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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:35

Supremo Tribunal Federal retira de Sérgio Moro citações da JBS a Lula e Mantega

Por 3 votos a 1, ministros decidiram que citações a pagamentos no exterior por influência no BNDES não têm relação com a Operação Lava Jato.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 08:55

Ao TSE, delatores da Operação Lava Jato dizem ter financiado chapa Dilma-Temer com propina

Um dos delatores voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 16:52

Sexta Turma nega recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos online da própria empresa

desenvolvidos pelas empresas de internet, os mais lucrativos, para comercializar no exterior.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 11:48

Odebrecht deve seguir lei brasileira para supervisor contratado por mina de diamante em Angola

Como houve transferência para o exterior, os ministros aplicaram no caso as normas brasileiras de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17

Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:15

Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais

legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00

A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ

Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:00

Justiça condena empresa de viagens a indenizar cliente

exterior por ter sido alertada de um surto epidêmico no país
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:50

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:27

CONTRAN - Resolução nº 382, de 2 de Junho de 2011

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:06

Mudança em nome de curso: indenização

de denominação de ?Comércio Exterior? para ?Administração? serão indenizadas.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009

, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:25

Marco Legal moderniza as operações de câmbio no Brasil e deve fortalecer negócios e o recebimento de investimentos estrangeiros

Por Daniel Laudisio.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:50

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

Tributário. Decreto 446/1992.

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05

Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce

Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21

Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra

Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03

Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 3331

Por 3 votos a 1, ministros decidiram que citações a pagamentos no exterior por influência no BNDES não têm relação com a Operação Lava Jato.

Um dos delatores voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.

desenvolvidos pelas empresas de internet, os mais lucrativos, para comercializar no exterior.

Como houve transferência para o exterior, os ministros aplicaram no caso as normas brasileiras de

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior

Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior

exterior por ter sido alertada de um surto epidêmico no país

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.

de denominação de ?Comércio Exterior? para ?Administração? serão indenizadas.

, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Por Daniel Laudisio.

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.

Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.

deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.

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